AVISO LEGAL – ASCELINA

📧 E-mail: contato@ascelina.com.br
📱 WhatsApp: (75) 99970-0856

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site https://ascelina.com.br (“Site”), de titularidade da Ascelina. Ao navegar ou utilizar este Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui previstos, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso vigentes.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso ao Site implica a concordância automática com este Aviso Legal. Caso o usuário não concorde, ainda que parcialmente, com quaisquer disposições aqui previstas, deverá interromper imediatamente a navegação.

A Ascelina poderá alterar este Aviso Legal a qualquer tempo, visando adequação legal, atualização de informações ou melhoria dos serviços, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após alterações caracteriza aceitação tácita dos novos termos.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, gráficos, layout, design, nomes comerciais e demais elementos (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Ascelina ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer forma de reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial do Conteúdo sem autorização prévia e expressa da Ascelina, sob pena de responsabilização civil e criminal.

3. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente vedado:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

• Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa a segurança do Site;

• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização;

• Praticar atos que possam prejudicar a estabilidade, integridade ou funcionamento do Site.

A Ascelina poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário que descumprir estas disposições, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, podendo passar por instabilidades técnicas, manutenções ou atualizações periódicas.

A Ascelina emprega esforços razoáveis para manter o Site seguro e funcional, porém não garante que o acesso será contínuo, isento de erros ou interrupções.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Ascelina não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site;

• Perdas de dados, lucros cessantes, danos à reputação ou prejuízos similares;

• Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, acessos não autorizados ou eventos fora de seu controle.

Nada neste Aviso Legal tem por finalidade excluir ou restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Site pode conter links para páginas externas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A Ascelina não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços, políticas ou práticas desses sites.

O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, sendo recomendada a leitura prévia de seus termos de uso e políticas de privacidade.

6. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL

A Ascelina poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos legais do Site, a qualquer momento. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação.

O uso contínuo do Site após a atualização dos documentos será considerado como concordância com as novas disposições.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outro foro legalmente competente.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato com a Ascelina pelos canais abaixo:

📧 E-mail: contato@ascelina.com.br
📱 WhatsApp: (75) 99970-0856

A Ascelina preza pela transparência, segurança e respeito aos seus usuários e clientes.